ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório presta serviços a pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, nas mais diversas áreas do Direito, em especial, do Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Constitucional e Eleitoral.
Fruto da iniciativa empreendedora de um grupo de advogados, o escritório tem como prioridade a plena satisfação de seus clientes, a partir de um atendimento personalizado e da elaboração de respostas rápidas, seguras, objetivas e bem fundamentadas as suas demandas. O sólido crescimento da banca é decorrente da excelência dos serviços prestados, aliado a uma gestão administrativa moderna bem como ao forte e contínuo investimento no seu material humano e nas suas estruturas físicas e tecnológicas.
Direito Civil
Atuação no contencioso administrativo e judicial relativo a questões de natureza civil, tais como ações de reparação de danos, indenizatórias, cobranças, obrigação de fazer ou não fazer, cumprimento ou descumprimento de cláusula contratual, monitórias, despejos, reintegrações de posse, etc.
Direito Previdenciário
Concessão e revisão de benefícios e aposentadorias, cuidando de toda documentação junto ao INSS ou perante a Justiça Federal:
- por idade,
- invalidez,
- tempo de contribuição,
- especial,
- pensão por morte,
- auxílio reclusão,
- auxílio doença,
- auxílio acidente.
Direito Tributário e Fiscal
Reclamação e impugnação em processos administrativos e judiciais relacionados com tributos da esfera federal, estadual e municipal.
Planejamento tributário e elisão fiscal, visando de evitar ou minimizar a incidência de impostos nas atividades, bem como, recuperação de créditos junto ao fisco.
Ajuizamento de medidas judiciais para defesa dos direitos do contribuinte, tais como mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias e outras medidas.
Direito Criminal
Prestação de serviços de defesa criminal, oferecimento de queixa-crime e assistência de acusação.
Acompanhamento processual de crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos.
Direito de Empresa
Evitar demandas e diminuir os seus efeitos jurídicos em sua empresa.
Nosso serviço surge para auxiliar o empresário na condução de sua atividade, superando eventuais riscos que possam abalar a saúde financeira da empresa.
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Blindagem Patrimonial
Holding é a sociedade cuja totalidade ou parte de seu capital é aplicada em ações de outra sociedade gerando controle sobre a administração das mesmas.
Benefícios:
- Proteger o patrimônio pessoal do sócio ou acionista em face das inúmeras situações de responsabilidade solidária em relação as empresas das quais participe;
- Aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens particulares como pessoa jurídica, a exemplo: recebimentos de alugueres, lucros e dividendos, juros, transferência de bens etc.
Direito do Trabalho
Consultoria empresarial quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de litígios. Forte atuação no contencioso, no âmbito judicial ou administrativo.
Análise e revisão de cálculos trabalhistas para efeito de rescisão de contrato de trabalho ou dispensa com ou sem justa causa.
Direito do Consumidor
Corriqueiramente, nós consumidores somos maltratados, desrespeitados e lesados em nossos direitos por empresas pertencentes à grandes e poderosos grupos econômicos.
O escritório possui profissionais especializados na área do contencioso bancário, propondo ações de cunho revisional e que visam excluir da dívida encargos e juros ilegais, bem como evitar o superendividamento do consumidor.
Direito Eleitoral
Serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:
- assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações;
- pedidos de registro de candidaturas;
- acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos;
- procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.